Mau hábito

AVISO: Votei no Lula nos dois turnos e por isso posso falar mal à vontade.

Ontem o presidente Lula manteve a proibição de plantio e comercialização de alimentos geneticamente modificados no Brasil. Apesar de ser um tecnófilo convicto, acho que foi uma boa medida. Ainda não sabemos ao certo que efeitos os transgênicos exercem sobre a saúde do ser humano e já sabemos que eles não são lá muito bons para o meio ambiente. Mas esse não é o problema no caso.

O que me surpreendeu foi a decisão de buscar uma saída jurídica para vender a soja transgênica que está em vias de ser colhida no Rio Grande do Sul – plantada no ano passado, a despeito de a proibição já estar em vigor. A alegação é que a culpa foi do governo anterior não ter fiscalizado e que se essa soja não for vendida, vai haver um problema social.

Ou seja, proibido só é proibido se um fiscal estiver olhando? Se não concordamos com a lei podemos desrespeitá-la à vontade? Os produtores sabiam que estavam violando uma lei (no caso uma portaria com força de lei), mas não podem ser punidos para não causar um “problema social”. Se eu fosse (graças a todos os deuses não sou) advogado do Comando Vermelho, ia usar isso como precedente para impedir a prisão de todos os traficantes. Afinal, se a cocaína chegou no Rio, é porque a Polícia Federal não fiscalizou. E a prisão de traficantes causa um problema social – eles mandam fechar o comércio, atiram em prédios etc.

Ou seja, o crime aqui continua compensando.